Termos de Uso

Termos de Uso – Mota Acunha Cálculos Trabalhistas

Última atualização: 28/11/2025

Bem-vindo ao site da Mota Acunha Cálculos Trabalhistas.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer item, recomendamos que não utilize nossos serviços ou funcionalidades digitais.

1. Objetivo do Site

O site da Mota Acunha Cálculos Trabalhistas tem como finalidade:

  1. Apresentar informações institucionais sobre a empresa.
  2. Divulgar nossos serviços de cálculos trabalhistas para advogados.
  3. Disponibilizar conteúdo técnico e informativo.
  4. Permitir o envio de mensagens, solicitações de orçamento ou documentos.
  5. Facilitar o contato entre usuários e nossa equipe.

2. Uso Permitido

Ao utilizar o site, você concorda em:

  1. Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado.
  2. Utilizar o site apenas para fins lícitos.
  3. Não realizar atividades que possam comprometer a segurança, funcionamento ou integridade da plataforma.

É proibido:

  • Invadir a área administrativa do site.
  • Tentar coletar dados de outros usuários.
  • Utilizar o site de forma fraudulenta ou mal-intencionada.
  • Copiar conteúdos exclusivos sem autorização expressa.

3. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo deste site é de propriedade da Mota Acunha Cálculos Trabalhistas, incluindo:

  • Textos
  • Logotipos
  • Imagens
  • Layout
  • Identidade visual
  • Materiais técnicos
  • Artigos e conteúdos

A reprodução total ou parcial sem autorização é proibida.

4. Serviços Prestados

Os serviços oferecidos consistem em:

  • Cálculos trabalhistas em geral
  • Liquidação de sentença
  • Impugnação de cálculo
  • Cálculo para peça inicial
  • Cálculos em PJe-Calc
  • Entrega de arquivos em PDF e PJe-Calc

Os valores, prazos e condições são informados diretamente ao cliente, após análise do caso concreto.
Solicitações enviadas pelo site não geram contratação automática.

5. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por:

  1. Garantir que os dados enviados (processos, planilhas ou documentos) estejam corretos.
  2. Não transmitir arquivos infectados, corrompidos ou que possam comprometer o sistema.
  3. Manter seus próprios dispositivos protegidos contra vírus e ataques.

6. Responsabilidade da Empresa

A Mota Acunha Cálculos Trabalhistas compromete-se a:

  1. Proteger os dados fornecidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  2. Cumprir prazos acordados após análise de viabilidade.
  3. Prestar serviços de forma profissional, ética e transparente.
  4. Fornecer cálculos trabalhistas precisos com base nos documentos recebidos.

Entretanto, não nos responsabilizamos por:

  • Erros decorrentes de informações incorretas enviadas pelo cliente.
  • Problemas de conexão, internet ou instabilidade externa.
  • Uso inadequado das informações fornecidas.

7. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros.
A Mota Acunha Cálculos Trabalhistas não controla, endossa ou garante a segurança ou o conteúdo de sites externos.

O acesso a esses links é de responsabilidade exclusiva do usuário.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados fornecidos pelos usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade, disponível neste site.
Ao utilizar o site, você confirma que leu e concorda com essa política.

9. Alterações nos Termos

A Mota Acunha Cálculos Trabalhistas pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
Recomenda-se que o usuário consulte esta página regularmente.

10. Foro

Para eventuais disputas decorrentes do uso deste site, fica eleito o foro da comarca de Piracicaba/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
E-mail: contato@motaacunhacalculos.com.br
WhatsApp: (19) 98379-3036